Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Revelado



E vamos pagar utilizando tributo. O país podia tomar outras coisas para arrecadar mais, saiba como ser dono do estrada, aeroporto e banco. Podia dar uma enxugada de modo a ajudar a enxugar este gasto público.

Usando 23 anos por fórum, e dividido entre Sãeste Paulo, Rio do Janeiro e Brasília, Bichara gosta de dizer quer vive "usando a barriga pelo balcãeste".

Em visitante à redação da ConJur, o tributarista falou também igualmente similarmente identicamente conjuntamente do temas tais como a guerra fiscal, a reforma tributária, este posicionamento do tribunais a favor do Fisco e este Comércio da advocacia, entre outros assuntos.

Este livro “Sistema Constitucional Tributário – Dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários” reúne artigos Derivado do questões tributárias julgadas em Repercussões Gerais, qual ainda são pendentes de julgamento no STF. 

Luiz Gustavo Bichara comenta medida provisória do programa do refinanciamento do dívidas usando este fisco

"A cobrança do PIS/Cofins usando base na emissãeste das contas do luz, viola ESTES princípios da Constituição (artigo 195) A respeito de a capacidade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado este conceito por receita auferida da Lei 9.

Bichara propõe que a OAB entre diretamente na discussãeste por 19 quadros Este momento em julgamento de modo a qual se mostre uma entidade Muito mais atuante em questões dessa relevância. O destaque vai justamente de modo a matérias de que envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

De modo a ele, a elevado causa por extinção das execuções fiscais é a prescrição ou a decadência.Bichara atribui ESTES problemas igualmente ao ritmo por manejorefregatráfego Destes procuradores da Fazenda:

A MP, que criou este Programa de Regularizaçãeste Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaçeste para a renegociação do cerca do R$ 10 bilhões em dívidas contraíDE por produtores rurais que tenham vencido até 30 do abril de 2017 - a partir de 2009, milhares por produtores e companhias pararam por recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em um entendimento jurídico do qual a contribuiçãeste era inconstitucional.

"Porque esse artigo possui 1 conteúdo do generalidade bastante extensa e Pode vir a ser interpretado de forma qual, apenas aparentemente, seja motivo por inconstitucionalidade", complementou.

A operaçãeste, diz Bichara, serviu de modo a amedrontar os julgadores. "Este efeito das zelotes vai ser 1 manto do temor no Conselho. Este julgador possui este receio do deter este nome publicado pelo jornal e não vai querer se envolver utilizando qualquer caso grande." 

Luiz Gustavo Bichara — O Supremo enfrenta essa questão da concorrência uma leitura fantástica desleal.  A minha impressão é qual este STF vai compreender qual é órgãeste estruturante e obviamente deve ter imunidade. Na pior das hipóteses, a gente espera que haja a modulaçãeste dessa decisão.

E assim sendo, pede de modo a aumentar a linha por crédito. Hoje em dia, possui amplamente auto de infraçãeste de que tem por motivaçãeste efetiva por deter um bom recebível. Isso subverte toda a lógica do sistema.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um falso dilema. Ninguém vai contratar este advogado do um Emprego só porque ele tem uma propaganda em revista. O advogado nãeste se vende num anúncio, ele se vende na credibilidade, pelo boca a boca

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